ABOZ - Associação Brasileira de Ozonioterapia
ABOZ no Twitter ABOZ no Facebook

Notícias

PL da Ozonioterapia será analisado na Câmara dos Deputados

PL da Ozonioterapia será analisado na Câmara dos Deputados

Projeto de Lei, aprovado por unanimidade no Senado, regulamenta o uso da técnica como medicina complementar em todo território nacional

O Projeto de Lei de autoria do Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) já teve sua primeira vitória durante a votação no Senado e, agora, será analisado na Câmara dos Deputados amparado por uma grande mobilização de médicos e pacientes que vêm na Ozonioterapia uma alternativa real para a saúde pública no Brasil.

Na Câmara o projeto recebeu nova numeração, PL 9001/2017, e está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família (CSS) com a relatoria da Deputada Carmem Zanotto, de Santa Catarina. Posteriormente, o PL irá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A Ozonioterapia é uma técnica que usa o ozônio – uma molécula altamente reativa e fugaz – dentro de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio mistura também conhecida como “Ozônio Medicinal”, para fins terapêuticos. O ozônio, em contato com o organismo, apresenta ações de melhoria da oxigenação e da circulação sanguínea, redução de dor e inflamação, além de apresentar propriedades germicidas.

Embora seja um procedimento de uso corrente em muitos países, é necessário que a Ozonioterapia passe por um processo de reconhecimento e regulamentação para uso dos profissionais de saúde no Brasil, assim como os equipamentos geradores de ozônio, que também precisam ser regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

O Projeto original do Senador Valdir Raupp, do PMDB-RO, propõe que sejam tratados com Ozonioterapia os pacientes que optarem pelo procedimento e que tiverem indicação médica, desde que sejam observadas as seguintes condicionantes: aplicação através de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente certificado pela ANVISA e que seja informado pelo médico responsável ao paciente que a Ozonioterapia foi prescrita como tratamento complementar.

Aqui no Brasil, a Ozonioterapia já é reconhecida como PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO pelo Conselho Federal de Odontologia (Resolução CFO no.166/2015) desde 2015 e recebeu um parecer favorável do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) para utilização da água ozonizada como recurso terapêutico para o tratamento de feridas. Desde 2006, a ABOZ luta para que o procedimento também seja usado pelos médicos, mas o Conselho Federal de Medicina ainda reluta em regulamentar o uso da Ozonioterapia, considerando a técnica "experimental", mesmo ela sendo utilizada no mundo desde a I Guerra Mundial.

"A vitória no Senado Federal foi um passo importantíssimo no processo de disponibilização da Ozonioterapia para a população brasileira. Agora, esperamos que os deputados continuem a agir com rapidez pois o tema é de interesse coletivo. Depois faltará apenas a sanção do Presidente Temer como presente de Natal em 2017, depois de 11 anos de trabalho árduo ", afirma a Dra. Maria Emilia Gadelha Serra, Presidente da ABOZ.

Ler Outras Notícias
Voltar ao topo